O que é Violência Patrimonial?

 O Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, procurar mostrar todas as formas de agressão previstas na Lei Maria da Penha. Entre elas, a violência patrimonial que, muitas vezes é sutil e, por isso, menos reconhecida, mas que tem consequências devastadoras.

A violência patrimonial é uma grave violação de direitos, e combatê-la é uma responsabilidade de todos nós. O Agosto Lilás nos lembra que, para garantir a segurança e a autonomia das mulheres, é preciso dar visibilidade a todas as formas de violência, por mais sutis que pareçam.

Assim,  violência patrimonial é qualquer ação que cause dano, subtração, destruição ou retenção de bens, valores, recursos econômicos, documentos pessoais e instrumentos de trabalho de uma mulher. O objetivo do agressor é tirar a autonomia financeira da vítima, tornando-a dependente e mais vulnerável.

Diferente das agressões físicas, que deixam marcas visíveis, a violência patrimonial se manifesta de forma gradativa e pode ser de difícil comprovação.

Exemplos de violência patrimonial:

• Controlar o dinheiro: O agressor impede a mulher de acessar suas próprias contas bancárias, decide como ela pode gastar o dinheiro ou a obriga a pedir permissão para qualquer despesa, mesmo que básica.

• Destruição de bens: Quebrar o celular, danificar móveis, rasgar roupas ou destruir objetos pessoais de valor sentimental.

• Retenção de documentos: Guardar ou esconder documentos importantes da mulher, como RG, CPF, passaporte ou diplomas, impedindo-a de trabalhar, viajar ou ter acesso a serviços.

• Causar dívidas: Fazer empréstimos ou compras no nome da mulher sem a sua permissão, endividando-a propositalmente para dificultar sua independência financeira.

• Apropriação de bens: Vender, furtar ou usar bens da mulher, como um carro ou uma casa, sem o seu consentimento.

• Não pagamento de pensão alimentícia: Negar ou atrasar o pagamento da pensão é uma forma de violência patrimonial, pois causa prejuízo financeiro e emocional tanto à mulher como a seus filhos.

Se a violência patrimonial é crime, deve ser denunciada. A Campanha busca informar a população sobre como identificar e reagir a esses casos, além de alertar sobre a importância de combater essa forma de abuso, que muitas vezes é a porta de entrada para outras violências.

Se você ou alguém que conhece está sofrendo violência patrimonial, busque ajuda. A denúncia é o primeiro passo para sair do ciclo de violência.

Ana Echevenguá. Terapeuta Positiva.