Combate à Violência Contra a Mulher no Brasil: Operações Nacionais Resultam em 5.238 Prisões e Reforçam o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio

Março é o mês da mulher. Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou balanço das operações nacionais de enfrentamento à violência contra a mulher, revelando um marco relevante na atuação coordenada do Estado brasileiro.

As ações integradas entre forças federais — como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) — e órgãos de segurança estaduais resultaram na prisão de 5.238 pessoas envolvidas em crimes de violência contra mulheres.

As medidas ocorreram entre fevereiro e o início de março de 2026 e integram o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa firmada em fevereiro pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção às vítimas e repressão qualificada aos agressores.

Nesse contexto, destaca-se a Operação Mulher Segura, realizada entre 19 de fevereiro e 05 de março de 2026, responsável por 4.936 prisões. Desse total, 3.199 ocorreram em flagrante, enquanto 1.737 decorreram do cumprimento de mandados judiciais ou de casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência (MPU).

A operação mobilizou uma estrutura significativa, com 38.564 policiais, 14.796 viaturas e atuação em 2.050 municípios, demonstrando o caráter nacional e articulado da iniciativa.

Além das prisões, a ação possibilitou o atendimento de 24.337 vítimas e a concessão de 18 mil medidas protetivas de urgência, instrumentos jurídicos fundamentais para a salvaguarda da integridade física e psicológica das mulheres em situação de risco.

Paralelamente, a Operação Alerta Lilás, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal entre 09 de fevereiro e 05 de março de 2026, resultou em 302 prisões, decorrentes tanto de flagrantes quanto do cumprimento de mandados judiciais. A atuação concentrou-se especialmente em atividades de inteligência e fiscalização nas rodovias federais, ampliando a capacidade de identificação e captura de agressores em deslocamento.

No conjunto das operações, foram realizadas 42.339 diligências, com investimento aproximado de R$ 2,6 milhões em diárias operacionais para os agentes de segurança pública. Um dos pontos mais relevantes do trabalho foi a integração de bancos de dados entre forças federais, polícias civis e militares, permitindo maior eficiência no compartilhamento de informações e na execução de medidas judiciais.

As autoridades responsáveis enfatizaram que tais iniciativas não se limitam a ações pontuais. Há previsão de continuidade das operações, com novos mutirões de cumprimento de mandados, ampliação da rede de acolhimento às vítimas e fortalecimento das políticas de prevenção à violência de gênero.

Esta atuação torna-se mais relevante se analisada à luz do cenário nacional. Em 2025, o Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio — entre casos consumados e tentados — representando aumento de 34% em relação a 2024, além de 15.453 julgamentos relacionados a esses crimes, um crescimento de 17%.

Diante desse contexto alarmante, as operações realizadas em 2026 configuram a maior mobilização já registrada no país no combate à violência contra mulheres, demonstrando uma resposta estatal mais robusta e coordenada.

Dessa forma, o número de prisões realizadas entre fevereiro e março de 2026 por crimes de violência contra mulheres,  resultado da soma das operações Mulher Segura e Alerta Lilás, evidencia a magnitude da atuação das instituições de segurança pública no enfrentamento desse grave problema social e jurídico.

Ana Echevenguá. Advogada. OAB/RS 30.723. OAB/SC 17.413-A.