Casos & Causas (da Mente ao Direito)

Episódio: A vitória jurídica que gera medo — quando o direito da criança vira culpa da mãe

1. O Caso (A Cena Real)

A sentença saiu. O juiz fixou a pensão alimentícia que o filho de Eduarda precisava e tinha direito. Um processo que se arrastava desde 2020, com estudo social, estudo psicológico, audiências...

A reação esperada após anos de incerteza seria um alívio imenso. No entanto, o desabafo de Eduarda ao receber a notícia foi um sussurro receoso: "Ai, meu Deus... ele vai me odiar mais ainda."

Ela não comemorou a conquista para o filho. Seu primeiro pensamento foi a ameaça de retaliação.

2. A Causa (A Mente e a Neurobiologia)

Por que a busca por um direito básico e legalmente protegido gera tanta culpa e pavor?

Sob a ótica da Teoria Polivagal, quando alguém vive uma relação desgastante, o Sistema Nervoso aprende a operar sob ameaça contínua (estado de luta, fuga ou congelamento). Assim, a mente passa a associar qualquer situação inusitada a um perigo iminente.

Na prática, Eduarda sente que garantir o sustento do filho é uma "provocação" ou uma "agressão" ao ex-companheiro. A neurobiologia do trauma faz com que o medo de sofrer violência, física ou psicológica, sobreponha a clareza sobre o que é justo.

 

3. O Direito (A Clareza Jurídica)

Do ponto de vista legal, precisamos virar essa chave, esclarecendo que:

  • a pensão alimentícia não é um favor do pai, nem um presente da mãe. É um direito indisponível e constitucional da criança.

Pedir o cumprimento da lei não é um ato de guerra; é um dever de proteção parental. Eduarda não está "tirando algo do pai", mas garantindo a sobrevivência e a dignidade do próprio filho.

4. A Conclusão & O Acolhimento

A Advocacia Humanizada não termina com a publicação da decisão judicial. O papel do Direito Integrativo é oferecer a firmeza técnica no processo para que a cliente consiga reestruturar sua segurança emocional do lado de fora.

Você não precisa carregar o peso do julgamento alheio por fazer o que é certo para a sua família.

Ana Echevenguá

Advogada (OAB/RS 30.723 | OAB/SC 17.413-A) & Terapeuta Integrativa

Pós-graduanda em Psicologia Positiva

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